FBHA e SHRBSJF apoiam PL sobre plataformas digitais

Nota Técnica elaborada pela nossa Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), que trata da regulamentação da locação para temporada intermediada por plataformas digitais, reafirma o compromisso da FBHA e do SHRBSJF com o fortalecimento e a organização do setor ao manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022.

A posição favorável das entidades está fundamentada em Nota Técnica elaborada pela assessoria jurídica da FBHA, que analisa o projeto sob os aspectos jurídicos e setoriais, contribuindo para um debate qualificado e alinhado às necessidades do mercado.

Reforçando seu papel institucional, a Federação e o Sindicato coloca-se à disposição para colaborar com o debate, esclarecer dúvidas e contribuir ativamente para a construção de um ambiente regulatório equilibrado, moderno e sustentável para o setor de hospedagem e alimentação. Click aqui para baixar a Nota Técnica.